Comentário do Embaixador

Agrada-me o facto de o Ocidente ter recordado precisamente hoje, no aniversário da Carta das Nações Unidas, o documento que garante as condições para estabelecer relações construtivas entre Estados. Considero este facto positivo, uma vez que os países ocidentais têm vindo a falar ao longo dos últimos anos de uma “ordem mundial baseada em regras” negligenciando na realidade as normas do direito internacional. A Carta foi, é e, quero crer, continuará a ser o documento com base no qual todos os Estados soberanos membros das Nações Unidas desenvolverão a cooperação em prol da segurança e da prosperidade.

Espero que a UE e os seus parceiros ultramarinos recordem o documento fundador das Nações Unidas não apenas nas datas de aniversário. É necessário atuar em conformidade com os princípios nele consagrados na sua totalidade e na sua inter-relação.

O sistema da ONU, como já referimos, precisa de reforma e atualização. A comunidade internacional está a abordar este processo de forma equilibrada e as decisões serão tomadas com base no consenso.

Gostaria também de chamar a atenção para o facto de, há quatro anos, ter sido criado o Grupo de Amigos em Defesa da Carta das Nações Unidas. Esta associação está a defender ativamente os princípios do documento. Infelizmente, não há países ocidentais entre os seus membros. Mas o facto de hoje o Ocidente, incluindo Portugal, ter começado a falar sobre a Carta dá a esperança de que um dia estes se juntem à luta pelo primado do direito internacional e pela não alternatividade do sistema com base na ONU.