Mediação e erros no processo de obtenção de vistos eletrónicos para visitas às determinadas regiões da Federação da Rússia

Extrato do comunicado da porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia Maria Zakharova:

Recentemente, tem havido muitas publicações, não apenas nos media profissionais, mas também nas redes sociais, com perguntas sobre o tema da emissão de vistos eletrónicos para visitas às determinadas regiões da Federação da Rússia. Estamos a monitorizar cuidadosamente a situação com a emissão de vistos eletrónicos. Existem publicações que falam sobre várias páginas das agências de viagens e intermediários duvidosos que oferecem seus serviços e ganham dinheiro pela prestação de serviços de obtenção de vistos eletrónicos para a Federação da Rússia. O custo desses serviços varia entre 15 e 40 euros. Há também outros preços. Ninguém contesta o direito dos cidadãos estrangeiros de gastar o seu próprio dinheiro de acordo com as suas próprias considerações, inclusive pela preparação dos documentos, no entanto, queremos relembrar que um visto eletrónico para visitas às determinadas regiões da Rússia é emitido gratuitamente e é emitido exclusivamente na página especializada do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia - evisa.kdmid.ru. É suficiente visitar esta página para encontrar a seção especializada. Para a obtenção do visto não é preciso convite, confirmação de reserva do hotel ou outros documentos que confirmam o objetivo da viagem à Federação da Rússia.

O prazo da concessão de um visto eletrónico não é superior dos 4 dias a partir da data da solicitação. Por esta razão, todas as promessas de estruturas de mediação que possam acelerar o processo ou conceder o “visto urgente”, inclusive pelo preço extra, não têm qualquer fundamento. Além disso, o intermediário que ajuda com a concessão de um visto eletrónico também pode cometer um erro, o que poderia levar à proibição da entrada para o território russo.

Um visto eletrónico, bem como um visto em papel, não garante automaticamente a entrada na Federação da Rússia. De acordo com a prática internacional, a decisão final sobre a entrada dos cidadãos estrangeiros no país está tomada nos postos de fronteira do estado.

Nos media há comentários sobre dificuldades relacionadas com a passagem da fronteira de estado, expulsão dos cidadãos estrangeiros da Rússia devido a erros no visto eletrónico, violação do prazo de permanência e outros erros. Tudo isto está a ser analisado. A análise destes fatores leva à conclusão que a razão de problemas está na negligência e violação das instruções de solicitação de visto eletrónico, que faz parte obrigatório do processo de preenchimento do pedido em causa.

A instrução contém explicações detalhadas com exemplos sobre o preenchimento correto do apelido e nome, inclusive como devem ser digitadas as letras com ortografia especial ou complexa, como são introduzidos outros dados pessoais. A grande parte das instruções está dedicada ao cálculo correto da duração da estadia e da data de partida de um estrangeiro da Rússia, a fim de evitar a responsabilização administrativa por violação da legislação russa sobre migração.

Queremos sublinhar que o visto eletrónico é emitido com base na aplicação pessoal de um cidadão estrangeiro, e não das estruturas intermediárias, e a  introdução correta dos dados na aplicação determina em grande parte a oportunidade de viajar para a Rússia e o nível do conforto desta viagem.

Existe um portal do Departamento Consular (DC) e uma conta do DC nas redes sociais, onde é possível fazer perguntas e obter uma resposta. Os nossos departamentos consulares funcionam em todo o mundo, onde também é possível pedir assistência.

O sistema de solicitação de visto online está no processo do aperfeiçoamento. Isto é feito para garantir o regime mais conveniente para a entrada dos cidadãos estrangeiros na Rússia com vistos eletrónicos, bem como minimizar incidentes relacionados com os erros no preenchimento das solicitações, levando em consideração as normas da legislação russa sobre o procedimento de saída e entrada para o nosso país.

Estamos em contato com todos os departamentos, ministérios e agências governamentais russas, que são responsáveis por esta área. O sistema está a ser melhorado. Analisamos a grande quantidade de dados e tentamos resolver problemas causados pelas circunstâncias que acabei de descrever em detalhe.